Parecer Jurídico - PARECER JURIDICO 30/2025 de 24/04/2025 por KELLY CRISTINA ROSA MACHADO DE AGUIAR (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURIDICO 30/2025
Data
24/04/2025
Autor
KELLY CRISTINA ROSA MACHADO DE AGUIAR
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSAO NA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Indexação
Texto Integral