Parecer Jurídico - parecer juridico 39/2023 de 28/06/2023 por KELLY CRISTINA ROSA MACHADO DE AGUIAR (Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
parecer juridico 39/2023
Data
28/06/2023
Autor
KELLY CRISTINA ROSA MACHADO DE AGUIAR
Ementa
Institui o Selo Lucas Begalli Zamora de Souza e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários nas creches e escolas instaladas no Município de Querência.
Indexação
Texto Integral