Emenda Modificativa - EMENDA AO PLC 005/2016 de 31/01/2017 por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA AO PLC 005/2016
Data
31/01/2017
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral