{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 78 da Lei Complementar N\u00ba 084, de 29 de Maio de 2015, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores p\u00fablicos Municipais para modificar os percentuais da gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de atividades insalubres.", "situacao": "Pedido de Vista Retorno a Comiss\u00e3o"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Auri Kolling", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Gest\u00e3o 2021/2024 ao Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao estudante Beijamin Costa Figueiredo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a escola da rede EMEB Agropecu\u00e1ria Tanguro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a escola da rede EMEB Fazenda Liberdade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a escola da rede EMEB Parque Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a escola da rede EMEB Pingo D\u00b4 \u00c1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a escola da rede EMEB  Pequeno Pr\u00edncipe.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as professoras Zoraide Pedroso da Silva, Rosangela Aparecida de Jesus, Eduarda Souza Ferreira, Sonia de Souza e Silva, Natalicia Jose de Sousa, Cristiane Linn, Elaine Lopes Cardoso Moraes, Jandia de Souza Moura, Maria Ieda de Sousa Carvalho Alencar, Maria Jos\u00e9 Tavares de Sousa, Vandair Santos de Araujo Moraes, Elaini Aparecida da Silva, da rede municipal de Quer\u00eancia, pelo destaque na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Alfabetiza MT, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e dedica\u00e7\u00e3o no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o dos estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4000, "periodo": "expediente", "titulo": "Contas Anuais de Governo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas - TCE", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 627/2025/GABPRES - Processo n\u00ba184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui m\u00e3o de tr\u00e1fego \u00fanico em ruas do Mun\u00edcipio de Quer\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade p\u00fablica o Lions  Clube de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es e Estatuto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental do M\u00e9dio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a Lei n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto federal n\u00ba6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adeal Carneiro,Andre Silva,Auri Kolling,Beatriz  Steffen,Keila Marques,Luiz Vezaro,Mestre Drag\u00e3o,Professor Neiriberto Abner,Subtenente Hernane,Valneis Enfermeiro,Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quer\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adeal Carneiro,Andre Silva,Auri Kolling,Keila Marques,Luiz Vezaro,Mestre Drag\u00e3o,Professor Neiriberto Abner,Subtenente Hernane,Valneis Enfermeiro,Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos vereadores do munic\u00edpio de Quer\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}