{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do lotacionograma do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda modificativa ao PLO n\u00ba02/2026 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Lotacionograma do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Keila Marques,Luiz Vezaro,Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quer\u00eancia, estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Indica  a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de carreira do Poder Legislativo com o objetivo de modernizar o sistema de retribui\u00e7\u00f5es e implementar melhorias funcionais voltadas ao quadro de servidores de carreira do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para seja  realizado estudo t\u00e9cnico visando a reforma da ala administrativa e a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para Escola EMEB Agropecu\u00e1ria Tanguro, no munic\u00edpio de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para seja  realizado estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de uniforme padr\u00e3o para os profissionais de apoio de atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para seja  realizado estudo t\u00e9cnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil- CMEI Mundo  Encantado no munic\u00edpio  de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para seja  realizado estudo t\u00e9cnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica EMEB Alegria do Saber, no munic\u00edpio  de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para solicitar a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e fortalecimento da sa\u00fade mental no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a amplia\u00e7\u00e3o e a melhoria da infraestrutura do Centro municipal de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica EMEB Liberdade na Fazenda Liberdade zona rural no munic\u00edpio de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Institui pol\u00edtica de transpar\u00eancia na cobran\u00e7a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quer\u00eancia, MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 78 da Lei Complementar N\u00ba 084, de 29 de Maio de 2015, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores p\u00fablicos Municipais para modificar os percentuais da gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de atividades insalubres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}