{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adeal Carneiro,Andre Silva,Auri Kolling,Beatriz  Steffen,Divino Goiamat,Keila Marques,Luiz Vezaro,Mestre Drag\u00e3o,Subtenente Hernane,Valneis Enfermeiro,Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Emenda Lei  Org\u00e2nica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os \u00a71\u00ba \u00a72\u00ba e \u00a7 3\u00ba, e acrescenta os \u00a7 4\u00ba do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Org\u00e2nica de Quer\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em terceira discuss\u00e3o"}, {"id": 3778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Adeal Carneiro,Andre Silva,Auri Kolling,Beatriz  Steffen,Divino Goiamat,Keila Marques,Luiz Vezaro,Mestre Drag\u00e3o,Subtenente Hernane,Valneis Enfermeiro,Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Altera o artigo 53 do Regimento Interno da C\u00e2mara de vereadores de Quer\u00eancia MT-(Resolu\u00e7\u00e3o 01/2015).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em terceira discuss\u00e3o"}, {"id": 3832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda modificativa ao PLO de n\u00ba33/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda aditiva ao PLO de n\u00ba34/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda modificativa ao PLO de n\u00ba34/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda aditiva ao PLO de n\u00ba35/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica realizada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Quer\u00eancia-MT - ASPMQ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de intersetorial da prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e ao adolescente vitima ou testemunha de viol\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quer\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda aditiva ao PLO n\u00ba 39/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho municipal de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda aditiva ao PLO de n\u00ba 40/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a rede de enfretamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica a familiar contra a mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda aditiva ao PLO de n\u00ba 042/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de bem-estar do profissional da educa\u00e7\u00e3o, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Senhora Cleusa Moura Watte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen,Subtenente Hernane", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que viabiliza a cria\u00e7\u00e3o do PROCON no munic\u00edpio, nos moldes do modelo em anexo a ser instalado junto ao centro administrativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adote medidas para garantir transporte digno \u00e0s delega\u00e7\u00f5es esportivas, culturais e educacionais que representem o munic\u00edpio de Quer\u00eancia-MT em outras localidades, utilizando, sempre que poss\u00edvel, \u00f4nibus equipados com ar-condicionado e banheiro, a fim de assegurar conforto, seguran\u00e7a e bem-estar aos participantes, especialmente crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Andre Silva", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade (PSF/SUS) setor da Matinha, destinado a atender tamb\u00e9m os bairros vizinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a  Lei Municipal n\u00ba 1.555/2024, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Quer\u00eancia MT, a ceder, mediante comodato, im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Guilherme Censini  LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a  Lei Municipal n\u00ba 1.645/2025, e altera a Lei Municipal \u00ba 355/2005 disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, social do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Quer\u00eancia MT a receber, mediante Cess\u00e3o de uso, im\u00f3vel particular para constru\u00e7\u00e3o de uma Escola municipal e Unidade de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o de Notas Fiscais de Servi\u00e7os e o Aumento da Arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Andre Silva", "ementa": "Institui Ponto facultativo municipal no dia 20 de Setembro - Dia do Ga\u00facho, e no dia 08 de Outubro - Dia do Nordestino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}