Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller. - - |
Matéria Aprovada Vereador Domingos Roberti fez uso da Palavra. |
| 2 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini. - - |
Matéria Aprovada Vereador Domingos e Prof Neiriberto Telmo Brito e Jean do Coutinho fizeram uso da palavra |
| 3 |
Indicamos ao Poder Executivo, que a devolução de recursos provenientes do Poder Legislativo, será para investimentos em compra de um caminhão de coleta de lixo, construção de uma quadra poliesportiva no Parque Imperial e para fazer o muro do Cemitério Municipal. - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto, Vava fizeram uso da palavra |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 628
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019. - - |
Matéria Aprovada Vereador Marcos, Telmo Brito fizeram uso da palavra |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Vereador MArcos fez uso da palavra |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada Vereadores Marcos Amorin, Jean do Coutinho e Prof. Neiriberto votaram contrario a Materia. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018. - - |
Matéria Reprovada Vereador Telmo Brito e Marcos Amorin fizeram uso da palavra. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018. - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto fez uso da palavra. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada Prof. Neiriberto e Jean do Coutinho fizeram uso da palavra |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018. - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto fez uso da palavra. |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria Reprovada Vereador Marcos fez uso da palavra |
| 17 |
Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências". - - |
Matéria Reprovada Vereador Marcos, Telmo Brito e Domingos Roberti , fez uso da palavra. |
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| 18 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências". - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017. - - |
Matéria Aprovada Vereador Domingos Roberti e Marcos Amorin fizeram uso da palavra |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício Parlamentar no Município de Querência - MT. - - |
Matéria Aprovada Vereador Jean do Coutinho votou contrario ao projeto. |