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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1194 2019 1 de Outubro de 2019 Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1193 2019 1 de Outubro de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resoluçaõ 7 2019 17 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1192 2019 5 de Setembro de 2019 ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.'' Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1191 2019 5 de Setembro de 2019 Que dispõe sobre sobre a alteração da Lei Municipal nº 971/2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1190 2019 4 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portarias Legislativas 46 2019 4 de Setembro de 2019 Dispõe sobre concessão de férias a ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Norma sem alterações posteriores.
Portarias Legislativas 45 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Norma sem alterações posteriores.
Portarias Legislativas 43 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1189 2019 5 de Agosto de 2019 Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.