Lei Ordinária nº 156, de 05 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
156
Ano
1998
Data
05/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA APRUQUER (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA-MT.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Doação de área para a construção
Observação
Assuntos
- DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica