Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1086 matérias.

Resultados

CAG 1/2019 - Contas Anuais de Governo
Ementa: 
Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo).

Apresentação: 1 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2019
Protocolo: 104/2019    Data Entrada: 1 de Março de 2019
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   8x1
Texto Original

CFAEO 9/2019 - PARECER COMISSÃO FAEO
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 01/2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ASLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aguardando inclusão
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 16/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa à Resolução 07/2019- " Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Querência -MT, Disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 649/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Texto Original

EMMO 15/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO 59/2019. " Redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de política Cultural do Município de Querência dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 642/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Distribuída para análise das comissões.
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 14/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Altera-se a Ementa do Projeto de Lei ordinária nº 57/2019.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 573/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

EMMO 13/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária 52/2019- ''Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT, para fins de de prestação de serviço particular e dá outras providências.''

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 560/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Texto Original

EMMO 12/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019- ''Altera-se o artigo 1º da Lei 374/2005-Que cria o parque Municipal Lago Azul e dá outras providências.''

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 548/2019    Data Entrada: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ASLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 11/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Corrigi-se a mesma do PLO 29/2019, passando a vigorar a seguinte redação: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro de até R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 408/2019    Data Entrada: 25 de Junho de 2019
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Texto Original

EMMO 10/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Corrigi-se a escrita da EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2019. Corrigi-se a escrita do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 399/2019    Data Entrada: 24 de Junho de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Retirada pelo autor.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Texto Original

EMMO 9/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa 09/2019.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 394/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Texto Original

EMMO 8/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI-Refinanciamento Fiscal de Querência-MT.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 393/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Texto Original

EMMO 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 279/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   ok
Texto Original

EMMO 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa " Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.041/2017 - Que dispõe sobre alteração da Lei 859/2014".

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019    Data Entrada: 15 de Abril de 2019
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 8 de Maio de 2019
Texto Original

EMMO 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Altera-se o ART. 4º do projeto de Lei nº 01/2019, " Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras Providências."

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 205/2019    Data Entrada: 15 de Abril de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

EMMO 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 124/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Marcos Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

EMMO 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLL nº 09/2018 -" Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso de passeio à soleira de entrada dos pontos comerciais, industriais e de serviços no Município de Querência e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original

EMMO 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 "Altera a lei Complementar 97/2018 - Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal do Município de Querência e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ASLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de Lei Municipal 06/2019- Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26/2019    Data Entrada: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo Lei sancionada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

EMSUP 1/2019 - Emenda Supresiva
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 125/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Marcos Amorim
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 146/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no setor B.

Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 744/2019    Data Entrada: 20 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 145/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a ampliação do Espaço Cultural Fonte do Aprendiz.

Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 743/2019    Data Entrada: 20 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 144/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de uma praça com Parque Infantil e academia ao ar livre no Setor H.

Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 742/2019    Data Entrada: 20 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 143/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a ampliação da Feira Livre Municipal de Querência-MT.

Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 741/2019    Data Entrada: 20 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 142/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que conclua a obra do canteiro e meio-fio da Avenida Central, na Rua Norberto Schawantes até a rua 02 de novembro (R-21).

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 730/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 141/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil senhora Angélica Franco Ferreira que faça um projeto para a rotatória da Avenida Central com a Rua Norberto Schwantes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 729/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 140/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Paulo Henrique dos Santos que façam a manutenção de iluminação pública localizada na Avenida Cuiabá entre a rua Minas Gerais e Avenida Norte.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 727/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 139/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicamos ao Poder Executivo que proceda com a construção da cobertura da quadra da escola EMEB Alegria Saber.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 726/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Domingos Roberti
Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 138/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicamos ao Presidente da Câmara Senhor Neiriberto que instale lixeira coletora seletiva na Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 725/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Keila
André
Domingos Roberti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 137/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicamos ao Poder executivo que instale lixeira coletora seletiva na Prefeitura Municipal e em todos os outros órgão públicos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 724/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Keila
André
Domingos Roberti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil Municipal Angélica Franco Ferreira e ao Secretário dos Serviços Urbanos Senhor Luiz Busato para que providencie um projeto para a praça D-1 quadra 21 do setor Parque das Torres II e a terraplanagem do local.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 698/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 135/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a secretária de saúde Lubiane Boer que seja liberado um psicólogo para o assentamento do P.A Brasil Novo uma vez por mês.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 697/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 134/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Municipal Paulo Henrique dos Santos para que faça a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila P.A Pingos d Água.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 696/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 133/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao departamento de água- DAE para que viabilize a finalização da instalação de rede de água potável na Avenida Sul.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 695/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 132/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a secretaria de serviços urbanos para que providencie a colocação de lixeiras na avenida Sul.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 681/2019    Data Entrada: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 131/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico que providencie a construção de meios-fios na Agrovila do P.A Pingos d Água.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 668/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 130/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação da frente da feira livre municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 648/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Jean do Coutinho
Prof. Neiriberto
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 129/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça instalação de ventiladores na academia pública de Jiu- Jitsu, anexo ao posto de saúde do Setor E.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 643/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Celso da Retifica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 128/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos, para que Providencie a urbanização e jardinagem dos canteiros centrais da avenida Goiás e Avenida Bela Vista do P.A Brasil Novo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 641/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Virginia Brasil Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de calçadas em frente à escola do P.A Brasil Novo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 640/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Virginia Brasil Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2019 - Indicação
Ementa: 
Disponibilize servidores do Cartório Eleitoral para o cadastramento biométrico e também para regularização de transferências e multas no Distrito Coutinho União e Assentamento P.A Brasil Novo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 639/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Virginia Brasil Novo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 125/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que providencie a reforma do parquinho na Agrovila do P.A Brasil Novo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 638/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Virginia Brasil Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 124/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e instalação de novos pontos de iluminação na praça do Rotary.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 633/2019    Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 123/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que seja efetuado na iluminação pública na Avenida Norberto Schwantes com interseção das ruas Vicente Gonçalves e Délcio Nivaldo Wentz.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 616/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 122/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a reforma dos banheiros públicos localizado na Praça Municipal de Querência.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 615/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 121/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que faça áreas coberta nas frentes dos PSFS das agrovilas de Querência.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 612/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 120/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que faça a adequação sobre a marcação de consultas com especialistas nos assentamentos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 611/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja liberado mamografia fora do período de campanha.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 614/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Keila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 118/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que construa uma área de espera no PSF do centro e um na secretaria de saúde.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 613/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Keila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Resposta Indicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 117/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação a ser encaminhada ao Senador Jayme Campos, que sugere providências no sentido de implantar o posto de atendimento do INSS no município de Querência-MT.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 603/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  INDICAÇÃO RESPONDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Respondida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de semáforo, faça sinalização vertical e horizontal, como também, colocação de placas entorno do centro de Querência, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 589/2019    Data Entrada: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Prof. Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Respondida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original