{"id":3667,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3667","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":581,"data_apresentacao":"2025-10-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Novo protocolo 1068/2025 07/10/25","complementar":false,"ementa":"Alterar a Lei Complementar N\u00ba 097/2017 que disp\u00f5e sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Quer\u00eancia MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Novo Projeto apresentado em 07 de outubro de 2025 protocolo N\u00ba. 1068/2025, o qual ir\u00e1 cumprir novo processo legislativo e tramita\u00e7\u00e3o.","observacao":"A proposi\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda, na sess\u00e3o realizada em 16 de junho de 2025, para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria; e Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. Posteriormente, em 3 de julho de 2025, o projeto foi substitu\u00eddo, conforme Of\u00edcio anexado como documento acess\u00f3rio ao processo legislativo, passando a ser redistribu\u00eddo \u00e0s referidas Comiss\u00f5es e \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica. Em 11 de agosto de 2025, o projeto foi formalmente retirado pelo autor. Na sequ\u00eancia, um novo projeto foi apresentado em 7 de outubro de 2025, sob o Protocolo n\u00ba 1068/2025, o qual seguir\u00e1 novo processo legislativo e tramita\u00e7\u00e3o regimental.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.querencia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/nr_plc_032025_prot_1068202520251007_10113292.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-18T10:29:07.208719-03:00","ip":"45.236.213.177","ultima_edicao":"2025-10-20T07:43:48.877095-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[3904,3921,3910,3919],"autores":[62]}