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CAG 1/2026 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 15/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLL de nº07/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:53:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
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CCJR 14/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO de nº09/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:55:09
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 13/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº04/2026
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 8:03:05
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CCJR 12/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão aos Projetos Resoluções de nº 05;06; 07;08;09 e 10 do ano 2026.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 8:01:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Luiz Vezaro
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Luiz Vezaro
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Keila Marques
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Mestre Dragão
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Mestre Dragão
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Mestre Dragão
Texto Original
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CCJR 11/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 06/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:51:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 10/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 05/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:50:07
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 9/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº08/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:01:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 8/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº04/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:48:16
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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CCJR 7/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº03/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:46:49
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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CCJR 6/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026 (Fempas)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:04:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 5/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:03:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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CCJR 4/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 02/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:47:26
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
Texto Original
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CCJR 3/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO 02/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 11:21:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 2/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei complementar Nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte cultura e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 1/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:06:58
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 14/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao n º 09/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:26:27
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 5/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:14:32
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 3/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLL 002/2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 7:25:16
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 2/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO ao PLC 06/2025
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 1/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Divino Goiamat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 2/2026 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da Comissão ao PLL de nº09/2026
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 7:32:13
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 1/2026 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMA 4/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 05/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 3/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº08/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:56:15
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLL de nº 02/2026
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:17:05
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 09/2026
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 7:39:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 13/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 03/2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:53:24
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 12/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO n° 06/2026 para fins de adequação técnica e terminológica.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:16:10
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 11/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº04/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:16:25
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMMO 10/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº03/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:14:16
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMMO 9/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa ao PLO de nº08/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:05:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 8/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº08/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:57:09
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:09:41
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 6/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:46:19
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 5/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL de nº 03/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 4/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 3º do PLO de nº 03/2026 (Fempas)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:51:47
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 7º do PLO de nº 03/2026 (Fempas)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:50:23
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº02/2026 - Dispõe sobre alteração do Lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:42:05
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:26:32
Autor:
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMS 1/2026 - Emenda Modificativa e Supressiva
Ementa: Emenda ao PLL nº07/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:35:04
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
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EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2026. Que dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:03:35
Autor:
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de aquisição dos aparelhos e materiais listados para o coentro de reabilitação, bem como a reforma e ampliação do espaço físico da fisioterapia e fonoaudiologia.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:21:44
Autor:
Keila Marques
Mestre Dragão
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo sejam desenvolvida e implementada a política municipal de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte especificamente nas unidades escolares e comunidades situadas na zona rural do município de Querência MT, abrangendo os assentamentos Pingos dÁgua, Coutinho União, São Manoel e Brasil Novo, bem como as regiões das fazendas Paraísos, Liberdade e Roncador.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Auri Kolling
Luiz Vezaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indico para que faça um estudo de viabilidade para concessão de isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo a famílias atípicas no município de Querência MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que receba o anteprojeto que Dispõe sobre instituição de política municipal de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Querência MT, inclusive nas unidades situadas em áreas rurais, com promoção de ações de educação ambiental e utilização de estruturas já existentes, na forma que estabelece e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 9:39:06
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo que estude a viabilidade de estude técnico com a engenharia de trafego para a implantação de semáforos em toda cidade de Querência MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Adeal Carneiro
Professor Neiriberto Abner
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para implantação de programa municipal de apoio psicológico e acolhimento a famílias de pacientes com doenças graves, em estado avançado, e a famílias em processo de luto, especialmente em casos de perdas trágicas.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:08:54
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de hortas escolares, integrando educação, alimentação saudável, sustentabilidade e valorização das escolas do campo, no município de Querência MT.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:04:09
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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