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Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.

Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026

Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026

Parecer da comissão ao PLL de nº 02/2026

Parecer da comissão ao PLO 02/2026

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei complementar Nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte cultura e Lazer e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Parecer da comissão ao PLL 002/2026

Parecer FAEO ao PLC 06/2025

Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."

Emenda aditiva ao PLO nº 05/2026.

Emenda aditiva ao PLO nº08/2026

Emenda aditiva ao PLL de nº 02/2026

Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 03/2026

Emenda modificativa ao PLO n° 06/2026 para fins de adequação técnica e terminológica.

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº04/2026

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº03/2026

emenda modificativa ao PLO de nº08/2026

Emenda modificativa ao PLO nº08/2026

Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.

Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.

Emenda modificativa ao PLL de nº 03/2026

Emenda modificativa ao art. 3º do PLO de nº 03/2026

Emenda modificativa ao art. 7º do PLO de nº 03/2026

Emenda modificativa ao PLO nº02/2026 - Dispõe sobre alteração do Lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências.

Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2026. Que dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Indicamos ao Poder Executivo determine a realização de um estudo técnico e imediata construção de redutor de velocidade, acompanhado da devida sinalização na Rua 03, localizada no Setor Industrial no trecho próximo à Rua Décio Nivaldo Wentz.

Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção, limpeza, poda e um estudo amplo para substituição das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goiás (Igreja CIADSETA).

Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para viabilizar atendimento psicológico especializado para os alunos da educação básica Brasil Novo, Pingos d' Água e Coutinho União bem como nas fazendas rurais.

Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT.

Indico ao Poder Executivo a proteção e estabilização da Avenida Noberto Schwantes.

Indico ao Poder Executivo a solicitação da iluminação pública na Avenida Sul (Setor E).

Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitalização do bebedouro existente, instalação de um novo e a fixação de placas de sinalização no Lago Betis.

Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educação, que sejam adotadas as providencias necessárias para o efetivo cumprimento da lei federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das instituições de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recreação infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elaboração de cronograma anual de capacitação, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de saúde, a fim de assegurar formação técnica adequada, atualização periódica e padronização dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar.

Indica ao Poder Executivo que faça realização de estudo de viabilidade para implantação de espaço sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da praça municipal, destinado a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.

Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de estacionamento oblíquo no canteiro centro da Avenida CD, em frente à escola Estadual Querência, com adequação das calçadas e revitalização da jardinagem para garantir acesso seguro dos pedestres às faixas de travessia, bem como a construção de calçadas de circulação e travessia no canteiro central da mesma Avenida CD, no trecho em frente ao fórum da comarca de Querência, preservando-se as árvores existentes.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a ampliação e a melhoria da infraestrutura do Centro municipal de educação Básica EMEB Liberdade na Fazenda Liberdade zona rural no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para solicitar ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental no Município.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação Básica EMEB Alegria do Saber, no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação infantil- CMEI Mundo Encantado no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a implantação de uniforme padrão para os profissionais de apoio de atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a reforma da ala administrativa e a aquisição de mobiliário para Escola EMEB Agropecuária Tanguro, no município de Querência.

Indica a atualização do Plano de carreira do Poder Legislativo com o objetivo de modernizar o sistema de retribuições e implementar melhorias funcionais voltadas ao quadro de servidores de carreira do Poder Legislativo.

Indico que Pode Executivo para que faça a implementação de campanhas, projetos de ações e conscientização da população querenciana voltadas à prevenção e ao combate ao mosquito da Dengue.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma base operacional (sala de estratégia) para a Polícia Militar e Polícia Civil no Parque de Exposições de Querência.

Indico ao Poder Executivo para que promova em caráter emergencial a contratação temporária de agentes de combate às endemias - ACE considerando o aumento significativo dos casos de dengue no Município, situação que configura risco à saúde pública.

Indico que receba anteprojeto a esta indicação sobre a matéria para alteração da redação Art. 110 da lei complementar 84/ 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências.